04/09/2010
Desde 1990, a ACIUB assessora seus associados na obtenção de benefícios fiscais municipais, estaduais e federais; regimes especiais de apuração e pagamento de tributos, bem como na interface com autoridades fazendárias e órgãos de desenvolvimento.
A importância e o significado do sucesso alcançado pelo projeto de Assessoria Tributária da ACIUB, nos últimos 16 anos, é medida pelos resultados obtidos, não apenas no volume de créditos recuperados para compensação ou por quantias representadas pela devolução dos depósitos judiciais efetuados, mas, principalmente, pelas manifestações dos associados em pesquisas realizadas pela ACIUB. Em 16 anos, a ACIUB fez com que seus associados recebessem grande quantia em dinheiro e em créditos tributários.
A Assessoria Tributária da ACIUB promoveu diversas ações importantes, a principal delas foi mandado de segurança coletivo para a recuperação dos tributos incidentes sobre retiradas pro labore e pagamentos a autônomos, que gerou a mobilização de cerca de 620 empresas. Atualmente, entre os trabalhos da Assessoria, destacam-se o mandado de segurança coletivo da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, além do processo da taxa de incêndio. Existem, também, outros processos para recuperação de tributos, como a compensação de créditos de PIS para empresas mercantis.